ELIAS RICARDO SANDE

ELIAS RICARDO SANDE
PSICOLOGO SOCIAL E DAS ORGANIZACOES

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Sono e Ritmos Biológicos


1. Introdução
Há décadas cientistas descobriram que os ritmos biológicos de um organismo vivo não ocorriam como consequência directa das variações ambientais, mas eram geradas endogenamente através de estruturas denominadas “relógios biológicos”. O facto de um organismo possuir estruturas neurais que temporizam suas funções fisiológicas/comportamentais e, por sua vez, são ajustadas pelo ciclo ambiental.
Muitas funções fisiológicas estão acopladas de uma forma previsível ao sono do indivíduo. No sono, a temperatura central corpórea, exibe uma estável ritmicidade circadiana e tem sido utilizada como marcadora de outros ritmos endógenos. Durante o sono, a temperatura central aumenta cerca de 0,2 graus centígrados, e verifica-se uma diminuição da capacidade de auto-regulação térmica. O sono juntamento com outros fenómenos constituem os chamados rítmos biológicos.
O presente trabalho, aborda o tema Sono e Ritmos Biológicos e tem como objectivo principal descrever o funcionamento dos ritmos biológicos e caracterizar em particular as propriedades associadas ao sono. Para a sua elaboração, adoptou-se como técnica: Revisão bibliográfica e Análise reflexiva da informação colhida. O mesmo, tem a seguinte estrutura: a presente Introdução; Enquadramento Teórico; Factores que podem alterar os Ritmos Biológicos e distúrbios do sono; Ritmo Biológico e Sono; Variações Fisiológicas durante o Sono e uma breve Conclusão.
2. Enquadramento Teórico
De acordo com Chave (2010), cada pessoa tem o seu ritmo biológico, existem pessoas que dormem de noite e estão activas durante o dia, porém há pessoas que são noctívagas pois estão mais despertas de noite. Tudo isto depende muito dos hábitos da pessoa e do tipo de trabalho que cada um tem. Se uma pessoa trabalhar durante o dia, tenderá a sentir-se mais cansada a noite, pelo contrário se uma pessoa tiver um trabalho nocturno tenderá a dormir de dia.

Para Pires (2008), o sono faz parte dos vários ritmos biológicos que ocorrem nos seres humanos incluindo outros seres vivos. Com isso, segundo Wey (2010), o ritmo biológico é toda a expressão fisiológica (biologica) e/ou comportamental de um organismo vivo que se expressa com uma periodicidade regular e é gerada internamente, como por exemplo a secreção de uma hormona, o momento de frutificação das plantas, a época de acasalamento dos animais, o ciclo menstrual da mulher, e outros tantos exemplos.
O ritmo biológico está associado ao chamado relógio biológico que de acordo com Tufik (2008), corresponde a áreas específicas do cérebro e está directamente relacionado com o sono, bem como com todas as outras funções corporais e, é regulado por duas pequenas estruturas que estão situadas sobre o hipotálamo, uma zona na base do cérebro. Em cada uma dessas estruturas há cerca de 20 neurónios que regulam o funcionamento de todo o organismo.
Por sua vez, Sono é um estado ordinário da consciencia, complementar ao da vigília ou estado acordado, em que há repouso normal e periódico, caracterizado, tanto no ser humano como nos outros vertebrados, pela suspensão temporária da actividade perceptivo-sensorial e motora voluntária (Chave, 2010). O sono juntamente com tantos outros fenomenos como o caso de batimento cardíaco aos movimentos respiratórios, função urinária, tensão arterial e temperatura intra-cerebral e do corpo regulado e acertado pelo relógio biológico, fazem parte de ritmos biológicos (Tufik, 2008).
Na perspectiva de Kolb & Whishaw (2001), entre os ritmos biológicos humanos mais estudados citam-se a variação entre os estados de sono e vigília, conhecido como ciclo vigília/sono. As necessidades de sono de um bebé diferem para um adolescente e deste para um indivíduo adulto ou um idoso. Algumas características nos padrões do ciclo sono-vigilia são peculiares a determinadas faixas etárias. Por outro lado, segundo Pires (2008), existem diferenças individuais quanto a necessidade de sono entre indivíduos com a mesma idade. De acordo com a preferência de horário de início e final de sono existem indivíduos matutinos, que dormem cedo e acordam cedo, e indivíduos vespertinos, que dormem mais tarde e acordam mais tarde.
2.1. Factores que podem alterar os Ritmos Biológicos e distúrbios do sono
Kolb & Whishaw (2001), defendem que o stress e a exposição à luz e à sombra por muito tempo, além de muitos outros factores físicos e mentais, podem alterar esse ritmo circadiano. Podendo retardar ou acelerar para 25/23 horas, porém, todo o corpo se adapta lentamente a essa pequena modificação, como nos casos de trabalho por turnos, viagens longas. No entanto, o ritmo tem tendência a auto-regular-se, voltando às 24 horas, após período de adaptação, variável, e relacionado com a extensão do desvio horário.
Para Pires (2008), dentre os distúrbios mais frequentes do sono lista-se: Insônia (ausência de sono); Narcolepsia; Sonolência diurna excessiva (observado, principalmente, em pacientes com distúrbios respiratórios relacionados ao sono); Apnéia do sono (o mais grave distúrbio do sono); Ronco; Parassonias (sonambulismo, pesadelos, terror do sono, bruxismo; Epilepsia do sono; Distúrbios de fases do sono; Distúrbios dos movimentos rítmicos; Distúrbios comportamentais (distúrbios depressivos, esquizofrenia, alcoolismo, dependência de drogas).
2.2. Ritmo Biológico e Sono
Wey (2010), refere que o sono é um processo fisiológico complexo que é influenciado por propriedades biológicas intrínsecas, temperamento, normas culturais e expectativas da pessoa/familiares, e das condições ambientais. Pires (2008), acrescenta que uma das principais características biológicas do sono é alternar-se com a vigília e formar com ela um ciclo de periodicidade bastante regular ao longo de um dia. No adulto médio, o sono ocupa, mais ou menos, 1/3 do tempo do dia, e a vigília, 2/3. A essa periodicidade previsível do sono em torno de um dia denomina-se ritmo circadiano do sono
Wey (2010), defende que o estado de sono é caracterizado por um padrão de ondas cerebrais típico, essencialmente diferente do padrão do estado de vigília, bem como do verificado nos demais estados de consciencia. Dormir, nesta acepção, o que é concordado por Chave (2010), significa passar do estado de vigília para o estado de sono. No ser humano o ciclo do sono é formado por cinco estágios e dura cerca de 90 minutos, podendo chegar a 120 minutos e, repete-se durante 4 a 5 vezes durante o sono:
  • Fase 1: Melatonina é liberada, induzindo o sono (sonolência); Fase 2: Diminuem os ritmos cardíaco e respiratório, (sono leve) relaxam-se os músculos e diminui a temperatura corporal; Fase 3 e 4: Pico de liberação do GH e da leptina; cortisol começa (sono profundo) a ser liberado até atingir seu pico, no início da manhã; Sono REM (movimentos rapidos dos olhos): e o pico da actividade cerebral, quando ocorrem os sonhos. O relaxamento muscular atinge o maximo, voltam a aumentar as frequências cardiacas.
A cronobiologia considera os ritmos biológicos endógenos como eventos fisiológicos e comportamentais que oscilam entre 20 e 28 horas como sendo ritmos circardiano, os quais são impelidos, ajustados por condições extrínsecas ao organismo, a ciclos ambientais de 24 horas. Assim, não apenas o sono, mas quaisquer outros ritmos biológicos que se temporizam com a duração de um dia denominam-se, ritmos circardianos. Denominam-se também ritmo infradiano aos ritmos de baixa frequência, com periodicidades superiores à 28 horas, como, por exemplo, o ciclo menstrual (Kolb & Whishaw, 2001).
Pires (2008), defende que o sono ao ciclar com a vigília, forma um ritmo circardiano, apresenta, ele próprio, uma alternância entre situações fisiológicas diferenciadas, sono NREM e sono REM, as quais compõem um ritmo ultradiano. O ritmo ultradiano do sono é, assim, um ciclar periodicamente previsível, entre o sono NREM e o sono REM. São muitos os exemplos: o ritmo de disparo de neurônios da ordem de milissegundos, ou dos batimentos cardíacos, que é da ordem de minutos.
2.3. Variações Fisiológicas durante o Sono
No entender de Pires (2008), como a temperatura corpórea central, a liberação do cortisol endógeno também segue um consistente ritimo cardíaco. Tem sido igualmente usado como um ponto de referência de fase para outros ritmos endógenos. Inúmeras outras funções fisiológicas seguem, como o sono, uma ritmicidade circadiana, por exemplo, funçao gastrointestinal e renal, liberações hormonais, pressão arterial, nível de atenção, força muscular (mais intensa próxima das 15 horas), memória de curto prazo (mais eficiente próxima do meio-dia), humor etc.
O mesmo pensamento é defendido por Tufik (2008), que refere que o ser humano dorme devido a duas condições fisiológicas. A primeira é o determinismo circadiano, independente do quanto se dormiu na noite anterior. Este orienta a vigília e o indivíduo se mantem em alerta se ele não se encontra na fase do sono, mas sim de dia em que habitualmente está acordado. O estímulo para a vigília é bem vigoroso logo nas primeiras horas que se seguem ao horário que é o habitual de a pessoa acordar, é fraco o impulso se a pessoa acordar antes do seu horário habitual e mais ainda nas horas que antecedem o horário habitual de a pessoa adormecer, podendo diminui nas horas do meio da tarde.
A segunda é a homeostasia para o sono, a procura pelo equilíbrio e a normalidade da função fisiológica do sono. A quantidade e a qualidade do sono, maior ou menor, que a pessoa teve na noite anterior é a condição para haver um menor ou um maior impulso para o sono secundário à homeostasia para o sono, e, consequentemente, menor ou maior a propensão para dormir ou ter sonolência durante o dia, fora da fase normal do sono. Quanto maior o débito de sono de um indivíduo, maior é a sonolência diurna que o indivíduo vai manifestar.




3. Conclusão
Concordando com Pires (2008), que refere que a luz do amanhecer já pode ser suficiente para acordar um indivíduo pela manhã, isto é, induzir um avanço de fase em indivíduos normais. Entretanto, não é suficiente, quando luz fraca como o alvorecer, para condicionar grande atraso de fase, isto é, postergar o início do sono noturno. O sistema nervoso central recebe fluxos dos níveis de luz ambiental a partir da retina, por meio de células ganglionares especializadas. A exposição à luz em horas variadas do dia tanto pode adiantar como atrasar a fase em que o indivíduo tem mais propensão para dormir.
Um dos pensamentos partilhado por muitos autores é que cada indivíduo possui um ritmo biológico, um preciso “relógio interno”, cuja periodicidade pode ser bem determinada em situações experimentais quando se priva totalmente o indivíduo dos indicadores temporais ambientais. Esse relógio para o ciclo vigília/sono mostra um período (pico-a- pico) de aproximadamente 24,1 a 24,3 horas.
O Sistema Nervoso Central governa os ritmos circardianos por meio de um marca-passo endógeno, que é uma estrutura neuroanatômica a qual inclui o núcleo supraquiasmático localizado no hipotálamo anterior, o corpo da glândula pineal e suas conexões com a retina. O sistema nervoso central também governa o ritmo biológico de outras variáveis fisiológicas como, por exemplo, a temperatura corpórea, o cortisol e os níveis de melatonina, além de outras.
Muitos ritmos biológicos diários, se não todos, são endógenos e indicam a existência de uma organização temporal ou relógio biológico no organismo. Tem-se demonstrado que os ritmos diários estão sincronizados com determinados factores ambientais, entre os quais se destacam a luz e a temperatura. Verificaram-se ritmos deste tipo em todos os organismos, desde os protozoários até aos mamíferos, e mesmo nos vegetais.




4. Referências Bibliográficas
Chave, G. C. (2010). Ritmos biológicos e circadianos. Disponível em: http://www.portugal-linha.net/arteviver/ritmos.pdf , acessado aos 09.10.2011, 15hrs

Kolb, B. & Whishaw I. Q. (2001). Neurociência do Comportamento. São Paulo: Editora Manole

Pires, M. L. N. (2008). Alterações do Ritmo Circadiano do Sono e de Vigília em Crianças Cegas ou com Atraso no Desenvolvimento e o uso de Melatonina. 2ª edição. São Paulo: Atlas
Tufik, S. (2008). Medicina e Biologia do Sono. São Paulo: Editora Manole
Wey, D. (2010). Ciclo vigilia/sono: um ritmo biológico. Disponível em: http://daniwey.wordpress.com/2010/06/11/ciclo-vigiliasono-um-ritmo-biologico-muito-conhecido-mas-pouco-respeitado/pdf , acessado aos 09.10.2011, 14hrs

Homossexualidade em Moçambique

1.Introdução
A sociedade busca constantemente actualizar-se tanto no campo tecnológico, social, quanto no científico, mas no que diz respeito a pré-noções e pré-conceitos, há avanços e retrocessos principalmente quando o assunto é sexualidade e, mais especificamente, a homossexualidade. O presente trabalho tem como tema “Homossexualidade em Moçambique” foi elaborado no âmbito da cadeira de Psicologia das Inadaptações Sociais do curso de Licenciatura em Psicologia na Universidade Eduardo Mondlane e, constitui uma parte de avaliação semestral.
É uma dissetação de carácter científico que tem como objectivo, compreender e caracterizar as causas e as implicações psicossociais da homossexualidade em Moçambique, bem como a aceitação que os homossexuais têm na sociedade moçambicana. Visa descrever os factores associados à problemática da homossexualidade; buscar subsidios para compreender se é um fenómeno inato ou adiquirido; analisar as expectativas da sociedade moçambicana em face aos comportamentos homossexuais e comprender o sentimento manifesto por homossexuais.
A compreensão desse fenómeno será baesada na sua maioria, na revisão bibliográfica, pois, nessa pesquisa, a revisão bibliográfica, é o instrumento utilizado na explicação minuciosa, detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida, deste modo, recorrer-se-à a: obras, revistas, artigos e jornais, baseadas nas correntes biológicas, psicologicas e sociológicas, bem como uma refelexão profunda do autor a partir da observação do fenómeno aquando das convivências socais do dia-a-dia e, far-se-à algumas entrevistas aos indivíduos homossexuais.
O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente introdução (âmbito, objectivos e metodologia); Situação mundial da homossexualidade (definição de conceitos e dados estatísticos, tipos e características e impacto); Situação da homossexualidade em Moçambique (caracteristicas, tipos, dados estatísticos e impacto); Implicações psicológicas e sociais (indivíduo, família, comunidade); Relação da homossexualidade com a Psicologia das Inadaptações sociais; Formas de intervenção, e, finalmente uma análise crítica e profunda que o autor irá depor.

2.1.Conceptualização e Contextualização
Homossexualidade: é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Este conceito é um tanto vago, pois, termo “preferência” pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual normal e definida na infância e, conforme estudos mais hipotéticos, até mesmo genética.
Etimologicamente a palavra homossexual advem da junção dos vocábulos "homo" e "sexu". Homo, do grego "hómos", que significa semelhante, e sexual, do latim "sexu", que é relativo ou pertencente ao sexo. Portanto, indica a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o (Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894), Pensamos ser pertinente apresentar aqui alguns conceitos que de uma ou de outra maneira podem ser imprescindíveis para a compreensão do assunto que estamos a tratar. Hoje, o termo “orientação sexual” determina vários significados diferentes e, segundo os estudiosos que detém uma visão positiva sobre o termo, existem três orientações sexuais, todas as três normais, naturais e fixas em adultos (isto é, imutáveis):
Heterossexualidade consiste na atracção por membros do sexo oposto; estádio do desenvolvimento em que a atracção por membros do sexo oposto é atingida
Bissexualidadeconsiste na atracção por pessoas de ambos os sexos, não necessariamente no mesmo grau de intensidade.


2.3.Causas do homossexualidade
É comum nas dissertações sobre o homossexualismo manifestarem uma concentração preferencial na origem congénita e/ou social, pelo que optamos em fazer referência destes mesmos aspectos. Se a homossexualidade é adquirida ou é congênita vem a ser outra questão importante, mas a verdade é que é cientificamente provado que existem indivíduos que geneticamente nascem com uma diferença hormonal exteriorizada, ou seja, nos homens verificam-se traços femininos e nas mulheres traços masculinos.
Causas Congénita: quando no decurso do processo de formação intra-uterina o sujeito vem desenvolvendo um sistema hormonal potencialmente masculino, tratando-se de uma menina, ou feminino tratando-se de um menino. Nestas circunstâncias, e porque o sistema hormonal possuí uma predominância no comportamento do sujeito, este de forma incondicional dirige-se para tal lado em correspondência com o que biologicamente está maximizado, em contraposição com o que sexualmente estaria predefinido de forma externa para si.
Causas Sociais: quando o comportamento homossexual é adquirido no seio social onde o sujeito se encontra inserido, em consequência de um tratamento direccionado para um género sexual diferente ao real, por relações com indivíduos já portadores de tal comportamento, ou ainda por circunstâncias outras que levam a estadia do sujeito num aglomerado unissexual, por exemplo internatos masculinos ou femininos /quartéis/prisões, etc podendo nestes casos identificar um tipo de homossexualismo designado circunstancial, expontâneo, momentâneo ou ocasional.


2.Situação mundial da homossexualidade
Até anos 70, a maioria dos psiquiátras e psicólogos estavam convencidos de que a homossexualidade era uma doença mental. Alguns acreditavam que ela poderia ter causas físicas, como é o caso de inúmeras doenças mentais. Mas a maioria acreditava que sua origem estava, geralmente, num desvio da orientação sexual provocada por uma perturbação do desenvolvimento psico-sexual. Os psicanalistas, admitiam que a homossexualidade estava ligada à uma carência no processo de identificação durante a infância. Em outras palavras, o adulto homossexual teria sido uma criança que não conseguiu encontrar sua autonomia e definir sua identidade sexual em relação aos pais.
Entre tanto, em 1993, a Organização Mundial da Saúde (O.M.S.) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. A decisão se baseou, principalmente, no facto de que não foi provada qualquer diferença existente entre a saúde mental de um indivíduo heterossexual e a saúde mental de um homossexual.
Em países como Cuba, Holanda, Brasil, Portugal, Itália, Bélgica, Irlanda, Espanha, para citar alguns, já não constituí vexame pertencer a um determinado sexo e assumir-se ou identificar-se com outro sexo. Existem leis de protecção e permissão de actos ou mesmo de casamentos, até religiosos, entre indivíduos do mesmo sexo sem qualquer questionamento.
Essas realidades ou culturas, não permitem a relação em si e muito menos a possibilidade de casamento entre homossexuais, pois consideram estes actos como sendo idiondos e repugnantes. Discutir este assunto, é naturalmente analisá-lo com muitos governos do mundo, com candidatos à presidências (vertente política), com latifundiários (vertente económico-financeira), igrejas (vertente religiosa). Em função da realidade cultural de cada povo, pode ser aceite ou não o homossexualismo independentemente da sua origem ou estrato social a que pertence o sujeito em causa.
Muitos destes encontram-se, até, em relações heterossexuais, casados e com filhos. Por estas razões, é muito difícil determinar quantos homossexuais existem a nivel mundial. Mas estima-se que cerca de 10% a 27% da população mundial é homossexual assumida ou tem sentimentos homossexuais aos quais não responde devido à pressão social.

3.Situação da homossexualidade em Moçambique
Em Moçambique, a liberdade de orientação sexual entre indivíduos adultos e em plena posse das suas faculdades é vista como símbolo da derrocada do mundo e da sociedade. Essa posição é assumida por alguns estudiosos moçambicanos que opõem-se contra a homossexualidade a partir de uma postura de defesa dos “bons costumes”, considerando-o um “mal moral”, “tal como ser assassino”. As suas referências são a moral, a família e a religião. Chega a citar a Encíclica Papal, onde se condena a união homossexual porque “não coopera com Deus na criação de nova vida”, isto é, não tem fins reprodutivos.
Outros pensadores defendem que em Moçambique, a homossexualidade ganha contornos próprios, sobretudo pela pobreza, e diz ser comum ver os jovens a fazerem fila em vivendas de luxo para receberem dólares, indicação de que este “mal”, tal como tantos outros, vem importado do estrangeiro. Actualmente considera-se que 12% dos habitantes em Moçambique "admite a hipótese de poder ser homossexual".
Opinião contrária surge de outros autores que defendem que, temos que discutir e ser críticos em relação aos efeitos da globalização no nosso país, embora se rejeite qualquer interpretação que veja a “degradação de costumes” como resultado de importações do estrangeiro. Aliás, já estamos habituados a que os adversários em contendas políticas desqualifiquem os outros, acusando-os de “seguirem ideias de fora”. Artur (2004) afirma: Homossexuais e heterossexuais, crentes e não crentes, homens e mulheres, somos todos cidadãos moçambicanos com os mesmos direitos. Nenhuma religião ou moral pode pretender negá-los, tal como nos garante a Constituição. Pelo contrário, pronunciamentos do tipo contraries podem ser vistos como incitamentos à discriminação, passíveis de criminalização. Nenhum debate sobre a homossexualidade pode ser feito fora do quadro dos direitos humanos.
Defende o autor que em Moçambique, as práticas homossexuais não foram introduzidas pelos europeus; elas sempre já existiram entre os povos africanos, que lhes deram uma moldura institucional; os europeus colonizaram apenas as mentes africanas e envenená-las com a homofobia. O homem moçambicano é visto pelo ocidente como um parceiro activo, bem-dotado e acessível à abordagem sexual. O conhecimento da etnografia dos povos de Moçambique ajuda-nos a compreender a sua não-homofobia: a mente masculina moçambicana manifestou sempre uma abertura em relação a algum tipo de prática homossexual. Ter ocasionalmente relações sexuais com jovens do mesmo sexo ou mesmo com homens adultos-turistas ou não é, para o homem heterossexual moçambicano típico, um comportamento perfeitamente compreensível à luz da sua própria história cultural.

4.Implicações psicológicas e sociais
Mas, as consequências podem ser tão variadas quanto os tipos de pessoas que praticam a homossexualidade. Por isso, há muitos que se entregam às drogas e ao álcool.
A
homossexualidade é tanto um fenómeno social quanto individual. Este tópico lida com os aspectos históricos e transculturais da homossexualidade. Dada a diversidade da cultura humana, não é surpreendente que a homossexualidade seja expressa com uma ampla variedade de formas e seja vista de modos nitidamente contrastantes durante diferentes períodos históricos e em diferentes sociedades. Em algumas épocas e lugares, a homossexualidade era elemento aceito da vida quotidiana. Em outros contextos, tem sido considerada ofensa moral, punível com a morte ou designada como anomalia digna de pena a ser curada com tratamento medico
4.1.Implicações e sociais
A homossexualidade também é usada para descrever sentimentos negativos e auto-relutância entre os homossexuais, o que não lhes permite uma reivindicação apropriada de tratamento não-discriminatório na sociedade. O estigma social e a discriminação contra homossexuais continuam sendo forças poderosas na sociedade contemporânea.
O conceito de homofobia foi desenvolvido na década de 70 para explicar o preconceito da sociedade contra homossexuais. De acordo com este paradigma, as pessoas se sentem ansiosas ou pouco à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade ou quando lidam com homossexuais. Trabalham esse desconforto evitando o contacto com questões dos homossexuais e com eles próprios. Este comportamento se torna entranhado porque efectivamente elimina o desconforto. Este comportamento é tão prevalente, sendo assim os homossexuais são marginalizados da sociedade; bem como desprezo do sujeito pela família, rejeição familiar e social, marginalização profissional do sujeito e pressão na mudança de comportamento,
4.2.Implicações psicológicas
As primeiras consequências do comportamento gay/lésbico são o agravamento dos sentimentos de culpa, solidão e depressão psicológica do sujeito; introversão do sujeito; comportamento suicida tanto de familiares como do sujeito em causa. Apesar do prazer momentâneo de relação sexual, o homossexual não consegue evitar as angústias causadas por seu comportamento. Por causa disso, muitos homossexuais se entregam a inúmeras aventuras, trocando de parceiros constantemente e correndo o risco de contrair doenças venéreas incluindo a Sida. As estatísticas mundiais são bem claras, a cada três dias morre um homossexual.

5.Relação da homossexualidade com a Psicologia da Inadaptações Sociais
No uso popular da linguagem, em constante evolução, tende a confundir-se o conceito de inadaptado como sinónimo de vadio, como delinquente, nervoso ou psicopata. Aplica-se também tal designação ao atrasado ou débil. É a palavra normalmente usada para distinguir o normal do anormal; o são do patológico; o certo e equilibrado do sujeito imaturo. Cientificamente, a inadaptação qualifica-se segundo a situação de que é correlativa (em relação à situação, em relação ao meio, e em relação ao tempo). três perigos podem surgir nesta classificação:
1º. O de considerarmos a inadaptação como critério de desenvolvimento ou maturação normal. Seria normal o que se está a adaptar ou adaptado, mas a quê? Basta imaginar que dentro de uma sociedade homossexual, o homossexual não seria um inadaptado. Por isso, se entende que a condição de homossexualidade não é causa de inadaptação, mas sim uma das formas de orientacao sexual adaptado dado contexto ou meio.
2º. Dir-se-á que é inadaptado o que não tem sabido ajustar-se às exigências das suas necessidades, rejeitado pelo seu meio de trabalho numa sociedade que não soube colocá-lo no seu lugar ou proporcionar-lhe os adequados meios para o seu desenvolvimento? O homossexual e o heterossexual reveste-se de características diferentes, Assim, o sujeito homossexual e seu meio estão interrelacionados (interagem) dentro da mesma aventura, não podendo ser considerado inadaptado.
3º. O homossexual não se dirá que os seus comportamentos podem ser precisamente improprios, e sujeito a uma adaptação, seria isto por seus sintomas condição de instabilidade e rejeição que permitiria taxá-la de inadaptada e não à família? Tal outro não só se adaptará demasiado bem a esta situação como desenvolverá a base defensiva. Contudo, cedo ou tarde, tal situação se traduzirá por uma incapacidade para responder às suas exigências pessoais e às condições sociais de uma vida adulta.
Deste modo, considerando o próprio indivíduo em si, a Psicologia das inadaptações Sociais não afirma a inadaptabilidade do homosexual. Pois, o indivíduo apresenta-se, normalmente, com certo grau de maturidade, com equilíbrio estável, com auto-domínio face a um determinado meio. O seu potencial evolutivo e dinâmico, nos diversos aspectos, psicológico, intelectual e moral e afectivo, exprime, quase sempre, níveis acentuados que se traduzem, na prática, pela capacidade de conter os seus impulsos, dirimir conflitos íntimos e sem dificuldade de realização construtiva, nos domínios da ordem, trabalho, disciplina e da dignidade humana.

6.Formas de intervenção
A intervenção é mais paraociedade do que para os homossexuais. Tendo um conhecimento científico sobre este fenómeno, e logo a sua detecção, deve-se empreender um esforço no sentido de corrigir de forma imediata, evitando obviamente as consequências nefastas que daí podem advir. Para tal é necessário:
  • Consultar um especialista para uma orientação pontual, apoiar de forma indelével o sujeito nestas condições de modo a evitar comportamentos inadequados (isolamento, suicídio, auto-exclusão);
  • A existência de um programa de educação sexual eficiente e um serviço de planificação sexual capaz de reduzir ao mínimo o desconhecimento por parte da sociedade da matéria sexual;
  • Dar apoio e assistência psicolólogica a homossexuais, além de produzir estudos científicos para subsidiar propostas de política para a area. A consciecialização da sociedade a não estigmatização dos homossexuais; bem como a preparação de advogados para a defesa adequada dessas pessoas nos tribunais
  • Aperfeiçoar o conteúdo da orientação sexual e capacitar os docentes a lidar com o preconceitono seio estudantil.
  • Proporcionar actividades de carácter educativo: debates, palestras, entrevistas, além de produção de filmes e programas de rádio e televisão. O objectivo é preparar a sociedade para as mudanças de atitude em face aos homossexuais.


7.Conclusão
O facto de alguém ser homossexual não pode me prejudicar a não ser que eu tenha um tipo de neurose mal resolvida e veja pecado em todas as direcções que volte meu olhar. Ser homossexual é uma questão que diz respeito ao próprio indivíduo e não aos outros. Acredito que se a homossexualidade fosse uma questão de escolha pessoal, os indivíduos dentro desta orientação devem ser, igualmente, masoquistas por escolherem um modo de vida que os expõe diante de tanta hostilidade, discriminação, perda e sofrimento. Ninguém “opta” ou “escolhe ser rejeitado, discriminado e tratado com desprezo. Como os heterossexuais, os homossexuais "percebem" sua sexualidade como um processo de amadurecimento pessoal, não sendo "levados" a isso ou sequer "optando" pela orientação sexual que aflora de seu íntimo. A única escolha presente na vida dos homossexuais está em viver ou não suas vidas de forma transparente ou aceitar os padrões rígidos exigidos pela sociedade que os obriga a uma vida oculta.
Os meus entrevistados relatam sua árdua tentativa de modificar a orientação sexual de homossexual para heterossexual, sem sucesso. Por estas razões, colegas e psicólogos não consideremos a orientação sexual como sendo uma escolha consciente que possa ser modificada voluntariamente. Considerando que a homossexualidade não é uma doença ou desordem mental e psicológica, não pode ser "curada", justamente pela ausência de factor patológico, o que se evidencia, pelo contrário, são relatos de homossexuais que se diziam "curados", mas que acabavam "recaindo no vício" homossexual. Não se trata de cura, mas de uma forma de abafar uma realidade inegável e incontestável: homossexualidade é orientação, não é opção nem doença.
O que este indivíduo necessita é de amparo, aconselhamento positivo, e não a negação de seu ser. Tentar modificar a orientação sexual de um indivíduo não quer dizer apenas modificar seu comportamento sexual. Para tal, seria necessário alterar os sentimentos e emoções da pessoa, sejam românticos ou sexuais, e re-estruturar o seu conceito próprio como pessoa e sua identidade social. O preconceito humilha e a humilhação social faz sofrer produzindo constrangimento e medo. É uma acção de dominação e poder que gera exclusão e no entanto todo ser humano tem direito de não sofrer desnecessariamente ou seja o direito de não ser humilhado por ser diferente.

8.Referências bibliográficas
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www.cvdee.org.br - Sala Virtual de Estudos Educar
Temas destinados à Família e à Educação no Lar
Tema: Homossexualidade e família 29/07
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Homossexualismo e Direitos Humanos

Recortes de imprensa

Maria José Arthur

Publicado em “Outras Vozes”, nº 6, Fevereiro de 2004

Maria José Arthur

 Homossexualismo e Direitos Humanos Recortes de imprensa

Publicado em “Outras Vozes”, nº 6, Fevereiro de 2004
(Dicionário da Língua Portuguesa 2003-p. 894).
É praticamente um ponto assente em muitas sociedades que o homossexualismo seja uma variante da identidade e satisfação sexual, defendendo consequentemente o tratamento destas pessoas nas mesmas condições e igualdade com os indivíduos não portadores deste comportamento, ou seja os heterossexuais.

Mercado de Emprego em Moçambique: Possíveis alternativas

1.INTRODUÇÃO

No presente trabalho faz-se uma breve análise dos vários tipos de desemprego e políticas usadas para a sua redução e estabilização, com extrapolação das mesmas em Moçambique, como forma de contextualizar o problema de desemprego num país que possui estas mesmas características. De seguida apresentam-se as causas e características do desemprego em Moçambique, tendo como base vários estudos, censos e inquéritos que de uma forma directa ou indirecta abordam o desemprego e aspectos a estes relacionados. Argumenta-se que as várias taxas de desemprego nas regiões urbanas e rurais por exemplo, são contraditórias às taxas de pobreza para os mesmos locais, sendo as maiores taxas de desemprego varificadas nas regiões urbanas, que por sua vez, também possuem as menores taxas de incidência da pobreza. Tendo como base esta contradição, e uma menção insuficiente à problemática do desemprego na estratégia de redução da pobreza no país, analisa-se a medida de cálculo formal do desemprego.
Assim, a maior parte das avaliações feitas são incorporadas em trabalhos, a Evolução Histórica do Desemprego em Moçambique elaborado pelo Ministério do Trabalho em 2003 que avalia os vários factores que pulsionaram o aumento do desemprego no país desde o tempo colonial; a apresentação e análise de taxas de desemprego consoante os vários grupos (áreas urbanas e rurais, homens e mulheres) considerando o impacto do sector informal, com base nos dados do Censo populacional de 1997.
O presente trabalho irá abordar a problemática do “Mercado de Emprego em Moçambique: Possíveis alternativas”, foi elaborado no âmbito da Cadeira de Psicologia de Orientação Profissional do Curso de Licenciatura em Psicologia na UEM, que substitui desta forma, o Exame semestral dessa Cadeira. O trabalho alberga a seguinte estrutura: a presente Introdução (âmbito, problematização, justificativa, objectivos); Fundamentação Teórica (contextualização e definição de conceitos); Apresentação de um caso, e, finalmente uma Apresentar-se-à uma breve Conclusão (considerações finais e recomendações).

1.1.Problematização
A redução da pobreza absoluta e a melhoria dos níveis de bem-estar social, através da promoção do desenvolvimento económico e social, constitui um objectivo central nas políticas públicas. Nos últimos dez anos, Moçambique tem registado elevadas taxas de crescimento económico, como resultado da estabilidade política, adopção de reformas e políticas económicas favoráveis, a reintegração nos mercados regionais e internacionais, O índice de incidência da pobreza absoluta na população moçambicana que se situava em 69,4% no final da década de 1990, baixou para 54,1%, conforme dados do 2º Relatório de Avaliação da Pobreza absoluta em Moçambique, 2002-2003.
Assim sendo, será que a notabilidade das taxas do analfabetismo e as incidências da pobreza absoluta em Moçambique estão directamente associadas à altos índices de desemprego verificados nas nossas sociedades?
1.2.Justificativa
Como moçambicano, abordar a problemática do Mercado de Emprego em Moçambique, constitui um caminhar necessário para conhecer a realidade do própria Moçambique, visto que esse fenómeno afecta não só aos jovens, mas a todos os níveis de faixa etária, uma realidade nossa e de todos os moçambicanos. Falar deste tema, é falar da história de todos nós, uma história que aponquenta nós, nossos filhos, nossos tios, pais, vizinhos, colegas, amigos e entre ouros parentes. Em suma o estudo permitirá compreender uma realidade social própria dos moçambicanos.
Já que a maioria da população em moçambique obtém os seus rendimentos a partir do mercado informal, caminho rumo ao pleno emprego está ligado à transformação estrutural desta parte da economia. Esse estudo visa conceber subsídios sólidos por forma a maximizar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique tornando-a o principal parâmetro de avaliação de mérito na luta contra o desemprego, bem como tentar compreender programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pesca.
1.3. Objectivos
  • 1.3.1.Objectivo Geral
  • Analisar o desemprego em Moçambique, destacando as saus causas, características e as alternativas para o seu estanque.
  • 1.3.2.Objectivos Específicos
  • identificar os tipos de desemprego e a aplicabilidade das polilitcas de redução do desemprego em Moçambique;
  • analisar as causas do desemprego em Moçambique, numa perspectiva de evolução-histórica;
  • avaliar as características do desemprego apresentadas em estudos e inquéritos efectuados em Moçambique;
  • verificar o efeito casual do analfabetismo e da pobreza em Moçambique em relação ao desemprego;
  • propor uma nova medida para o estanque do desemprego em Moçambique.
 1.4.Hipótese
  • O desemprego em Moçambique está directamente relacionado com elevada taxa de analfabetismo;
  • A falta de emprego por parte de muitos moçambicanos influencia profundamente nas incidência da pobreza absoluta que se vive em Moçambique.
1.5.Variáveis
  • Emprego
  • Analfabetismo
  • Pobreza
1.6.Metodologia
Metodologia refere-se não só a um simples conjunto de métodos, mas sim aos fundamentos e pressupostos que fundamentam um estudo particular. Nessa pesquisa, a Metodologia é a explicação detalhada e rigorosa de toda acção desenvolvida. É a explicação do tipo de pesquisa (Quali-Quantitativa), do instrumental utilizado, do tempo previsto, dos métodos de recolha de dados. No entanto, para a efectivação desse trabalho, recorreu-se a revisão bibliográfica. Como fontes, de acordo com o critério de origem de dados e informações, destacam-se:
  • pesquisas bibliográficas em livros e artigos científicos;
  • pesquisa documental de anuários estatísticos, inquéritos e censos populacionais, políticas e programas do governo;
  • entrevistas à especialistas e trabalhadores do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), através de perguntas abertas;
  • consultas de websites e informações disponíveis na Internet.
Salienta-se o uso da amostragem por conveniência, devido as dificuldades no acesso à informação estatística abrangente e padronizada, e dada a disponibilidade de dados sobre o desemprego em alguns censos e inquéritos do Instituto Nacional de Estatística (INE).

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Contextualização Histórica e Socio-económica
A População Economicamente Activa (PEA) em Moçambique é de cerca de 5.9 milhões de pessoas, constituída maioritariamente por trabalhadores por conta própria (52%) e trabalhadores familiares não remunerados (33.7%). Apenas 11.1% são assalariados, dos quais 4.1% são absorvidos pelo Governo e Sector Público e 6.9% pelo sector privado. Estima-se que anualmente
ingressem no Mercado de Emprego cerca de 300.000 jovens, os quais exercem uma grande pressão sobre o Mercado de Emprego, que é incapaz de gerar postos de trabalho suficientes para
os absorver (INEFP, 2004).

O censo às empresas de 20.022 revela que as pequenas e médias empresas constituem 99% do sector privado (90% pequenas e 9% médias) em Moçambique. Este grupo absorve mais de 80% da força de trabalho do sector privado, pelo que deve merecer uma atenção redobrada, em virtude da sua real contribuição para o crescimento económico e para o alívio do desemprego. Nos últimos 5anos a taxa de desemprego cresceu 34,2%, deste modo, em cada 2 moçambicanos, um não tem emprego (INEFP, 2004). Antes de se avançar, é fundamental apresentar alguns conceitos que facilitarão a compreensão da matéria em análise.

Trabalho: o trabalho pode ser visto como uma actividade metódica das forças corporais e intelectuais do homem, visando sua própria conservação e desenvolvimento e para a transformação do mundo exterior, nesse sentido, o trabalho gera profissões e, o indivíduo desenvolve sua profissão trabalhando. (Lisa enciclopédia universal, 1970, p.1165).

Profissão: uma profissão é definida como um conjunto de tarefas económica que concorrem para a mesma finalidade e que pressupõem conhecimentos semelhantes adquiridas mediante uma aprendizagem, destinadas a assegurar a manutenção da vida (INEFP, 2006).

Emprego: o emprego se define como sendo uma relação entre homens que vendem a sua força de trabalho em troca de um valor ou remuneração e homens que compram essa força de trabalho pagando salário. É uma espécie de contrato estável, e mais ou menos duradoura no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros (INEFP, 2004).

Ocupação: ocupação de uma pessoa é a espécie de trabalho feito por ela, independentemente do local em que esse trabalho é realizado. Considera-se ocupação ao conjunto de expectativas que indivíduos tem, em relação ao papel exercido por ela (Ministério do Trabalho, 2009).

Mercado de Emprego: o mercado de emprego esta interagindo com pessoas que procuram emprego especializado ou não especializado (mão-de-obra) e Empresas (pessoas jurídicas) que oferecem emprego num sistema economico capitalista, tendo uma função de mercado, local ou cenário onde se pode comprar ou vender produtos e serviços. A procura e a oferta destes elementos é que fazem o mercado de trabalho dentro de um momento, sucitando um desenvolvimento social (Ministério do Trabalho, 2009).

Desemprego: conjunto de pessoas com idade activa trabalhar, mas que no entanto, se encontram sem trabalho (OIT, S/D).

De acordo com INEFP (2004), uma parte significativa da População Economicamente Activa, ao não conseguir inserção no sector formal, exerce uma actividade geradora de rendimento na economia informal. Relativamente aos níveis de qualificação e educação, 57% da população moçambicana é analfabeta e mais de 80% da mão-de-obra não possui nenhuma formação. As estatísticas do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional-INEFP, relativas ao desemprego registado em 2004, indicam que a procura de emprego tem as seguintes características:
  • baixo nível académico (90% tem menos de 9ª classe e apenas 1.3% tem o nível secundário);
  • baixa qualificação profissional (62% não tem nenhuma qualificação) e pouca ou nenhuma experiência profissional, o que aliado à reduzida oferta de formação profissional resulta numa fraca empregabilidade.
Com efeito, existe no País cerca de uma centena de Centros de Formação Profissional, entre públicos e privados, dos quais aproximadamente 10% fornecem formação para o ramo industrial, sendo que os outros, na sua grande maioria, realizam formação para o sector terciário ou de serviços.
Entretanto segundo dados do inquérito sobre a força de trabalho, IFTRAB (2004/05), a taxa de desemprego é mais acentuada nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província, Niassa, Manica e Sofala. Igualmente constata-se que o desemprego atinge mais os jovens particularmente os residents nas zonas urbanas. De uma maneira geral, as taxas de desemprego em Moçambique, estão acima dos 40% nas zonas urbanas, sendo que grande parte da população sobrevive do sector informal, uma vez que o mercado tem uma série de limitações para jovens recém-formados, mesmo em áreas técnico-profissionais.


3.DESEMPREGO EM MOÇAMBIQUE E SUAS CAUSAS
Antes de abordar sobre as características do desemprego em Moçambique, é fundamental debruçar acerca dos tipos de desemprego, deste modo, Segundo Zylberstjn & Neto (2000), existem 2 tipos de desempregos, friccional e estrutural:
  1. desemprego friccional
Este tipo é consequência do tempo que leva para combinar trabalhadores e empregadores devido a diferentes preferêncais e capacidade dos empregadores ao exigirem diferentes atributos: o fluxo de informação imperfeito sobre candidatos e postos de trabalho; a mobilidade geográfica dos trabalhadores que não é instantânea. Os desempregados friccionais são também considerados voluntaries.
  1. Desemprego estrutural
O desemprego estrutural ocorre quando há um desequilíbrio entre a oferta e a procura de trabalhadores. O desemprego aqui é involuntário.
Da descrição acima, pode-se ver que Moçambique ainda está longe de atingir o pleno emprego dos seus recursos, resultando em taxas de desemprego elevados. Então, de um modod geral, o tipo de desemprego predominante não será causado pelas fricções no mercado, mas sim um desemprego resultante da própria estrutura da economia, com uma produtividade abaixo do seu potencial, donde se conclui que o tipo de desemprego prevalecente é o desemprego estrutural.

3.1. Causas do Desemprego numa Perspectiva de Evolução Histórica e Económica
A análise sera dividida em 3 períodos: fase colonial, fase da independência até 1986 e de 1987 até 2007, sendo esta divisão baseado em regime politico e ideológico vigente no país (colonialismo, socialismo e economia do mercado).
3.1.1. Período colonial
O emprego estava orientado para os interesses coloniais subordinados às directrizes do nacionalismo economico de Salazar1 iniciado em 1930. Para tal, o estado colonial organizou o mercado de trabalho e o recrutamento da força de trabalho, procedendo ao recrutamento forçado (xibalo), trabalho sem salários nos portos, caminhos de ferro, indústrias, etc. Procedendo o recrutamento. Foram organizados as reservas da força de trabalho (como a situada a sul do paralelo 22 (sul do rio Save) que era reservada para o recrutamento para as minas da Africa do Sul e a situada ao norte do paralelo, para as plantações.
3.1.2 .Período da independência até 1986
O país herdou uma economia capitalista virada para satisfazer as necessidades externas, uma força de trabalho indiferenciada e pouco qualificada. No processo de nacionalização das empresas foi um dos objectivos de manuntenção do emprego, o Estado passou a controlar todos os meios de produção, adoptando uma attitude proteccionista ao emprego através de atribuição de subsídios às empresas como suporte de salários. A mecanização aumentou a dependência do sector estatal do recrutamento sazonal para as colheitas, enquanto as oportunidades de trabalho permanente reduziram, aumentando o desemprego. Muitos mineiros moçambicanos perderam emprego na Africa de Sul, aumentado o número de desempregados na região sul do país. Implementou-se o Plano Prospective Indicativo (PPI) que pretendia eliminar o desemprego nas zonas urbanas e a criação de novos postos de trabalho, bem como a igualdade de emprego entre as zonas ruarais e urbanas.
3.1.3.Período de 1987 à 2007
A criação de políticas do Banco Mundial de e do Fundo Monetáreo Internacional, marcando a transição entre o socialism e a economia do mercado, com intuinto de recuperar na indústria transformadora, os níveis de produção e exportação privatizando algumas empresas. Nesse processo, uma das análises mais controversas quando às origens e causas do desemprego em Moçambique são as consequencais do programa de privatização; guerra; problemas de gestão de bens públicos e a reestruturação das empresas antes da sua privatização em associação com a desmobilização de cerca de 108.000 militares; o regresso dos refugiados nos paises vizinhos, o retorno de cerca de 16.000 trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática Alemã aquando do fum da Guerra de desestabilização, bem como a falência de muitas empresas (MITRAB, 2003).

3.2.Causas Gerais do Desemprego numa Perspectiva Actual
IFTRAB (2004/05), mostra que da População Economicamente Activa (PEA) de 91,8%, 18,7% se encontra desempregada. O desemprego em Moçambique, de natureza estrutural, tem as seguintes causas:
  • incapacidade da economia em gerar postos de trabalhos em números suficientes para absorver os desempregados incluindo os jovens que anualmentte ingressam no mercado de trabalho;
  • os elevados indices de pobreza absoluta. O ultimo inquérito aos agregados familiars (IAF) 2002-02, apresenta um índice de incidência da pobreza absoluta de 54,1%. De acordo com a Estratégia do Emprego e Formação Profissional em Moçambique 2006-2015 (2006) factores tais como:
  • elevadas taxas de analfabetismo;
  • baixos índices de produtividade no sector agrícola familiar, de onde provém os rendimentos de mais de 80% da população;
  • fraca disponibilidade de infra-estrutura básicas nas zonas rurais (estradas, energia, água, telecomunicações, etc.).
  • a baixa oferta de educação no geral, de formação profissionalizante no particular, e do abandon escolar, principalmente nos jovens;
  • demanda de uma força de trabalho cada vez mais qualificada, capaz de acompanhar a evolução tecnológica;
  • redução do peso do Estado como empregador, dada a mudança do papel deste na economia do trabalho;
  • tendência a descentralização da utilização da mão-de-obra moçambicana nas minas da África do Sul;
  • elavada vulnerabilidade do sector agrícola aos desastres naturais que, em determinados períodos, geram situações de desemprego e a limitada disponibilidade de emprego, pois segundo o IAF 2002/03, nas zonas rurais, 93% da população encontra-se ocupada na agricultura, sivicultura e pesca.

3.3. Características do Desemprego em Moçambique
Uma avaliação das caracteristícas do desemprego em Moçambique tem que tomar em conta a qualidade e a fraca abrangência dos dados existents sobre o mercado de trabalho:
3.3.1.Comparação das estatistícas globais (Censos Populacionais)
Analisando os resultados do I Recenseamento Geral d a População 1980 e o II em 1997, pode-se afirmar que a taxa do desemprego é mais elevada dentre os jovens na faixa etária de 18 à 19 anos e para os homens. Para as mulheres, a maior taxa regista-se na faixa etária dos 12 à 14 anos. Comparados os dois Censos, conclui-se que houve um aumento das taxas de desemprego no geral, e com maior notabilidade nas mulheres, onde a taxa girava em volta dos 1,53% no Censo de 1980 e para 1997 a taxa de desemprego girar em torno dos 21%. Esse estudo mostrou que a taxa nacional de desemprego é maior para mulheres (27%) contra 14% para homens. Desses dados pode-se afirmar que o desemprego é alto nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, pelo facto de que a maioria pessoas do campo tem ocupação na agricultura independemento do rendimente que auferem.
Foi provado através do último Censo que as mulheres são na sua maioria desempregadas comparadamente com os homens, isso deve-se a factores socio-culturais que inibem a própria mulher integrenar no mercado de emprego, dentre eles o índice de analfabetismo é mais alto nas mulheres rondando nos 74,1% contra 44,6% para os homens.
3.3.2. Comparação de amostras (anuários estatistícos do INE, dados do INEFP e IFTRAB)
De 1991 à 1995, houve um maior número de trabalhadores na indústria, mas tal não é comparável com a realidade do país, que apresenta maior número de trabalhadores na agricultura. Constitui a fonte actual mais apropriada das características do desemprego as seguintes:
  • superioridade nas áreas urbanas e entre as mulheres: as taxas são mais elevadas nas areas urbanas (31%) do nas rurais (12%) e são ainda mais elevadas entre as mulheres (21,7%) do que entre os homens (14,76%) para as areas rurais;
  • concentração nas camadas juvenis: desemprego em Moçambique é muito elevado nas primeiras idades e é muito mais elevados entre mulheres jovens, diminuindo com a idade, principalmente apartir dos 40 anos;
  • disponibilidades regionais: Zona Norte (10,4%), Zona Centro (12,0%), apresentam taxas relactivamente baixa do que a Zona Sul (25%) de índices de desemprego. Isso se deve ao mesmo factor que diferencia o desemprego nas zonas rurais e urbanas que a ver com a pratica da agricultura, que de acordo com os dados do IFTRAB 2004/05, a região Norte apresenta 86,5%; Centro 83,5% enquanto que para o Sul é 58,6%;
  • concentração nos níveis educacionais mais elevados e nos solteiros: taxa de desemprego aumenta à medida que o nível de educação se eleva, o que pode ser explicado pelo facto dos indivíduos mais instruidos concentrarem-se na camada juvenil. Assim, a taxa de desemprego passou de 13,9% para as pessoas sem nenhum nível de educação, para 34,2% para indivíduos com nível de educação secundário ou mais. Quando ao estado civil, as taxas de desemprego são muito mais elevadas no seio dos solteiros (38,1%) do que entre os viuvos (8,5%). Esse facto está associado ao factor idade, na medida em que os solteiros na sua maioria são jovens.

3.4.Políticas de Emprego em Moçambique e a sua fragilidade
As políticas de emprego em Moçambique não são eficazes, principalmente as passivas que visam tornar a situação do desempregado mais tolerável, pois partem do pressuposto que os problemas do desemprego são gerados no mercado do trabalho. Essas não têm obtidos melhores resultados. Se não existe vagas em Moçambique, a potencialidade das políticas de emprego em diminuir o desemprego sera reduzida dramaticamente. Supor que o principal determinante na solução do problema do desemprego é o crescimento, as políticas de emprego terão um pequeno impacto em termos práticos, por seguintes motives:
  • o baixo nível de alfabetização da população aliada a uma fraca formação técnico-profissional, o que contribui para a redução da sua produtividade, principalmente neste mundo cada vez mais competitive e globalizado, e assim a sua preponderante para empregos que usem muita mão de obra e exijam pouca qualificação;
  • falta de informação ou assimetria da mesma no mercado de trabalho;
  • existência de um ambiente de negócios considerados ainda pouco atraente à promoção de investimento;
  • a legislação laboral vigente, considera em muitos casos pouco flexível, o que torna os mecanismos no Mercado de trabalho formal bastante moroso.
Segundo Pangara, (2010), muitas políticas tentam diminuir a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional, mas outras que tentam melhorar a situação do desempregado podem acabar por aumentar este tipo de desemprego. Ora vejamos:
  • Baixar a taxa natural do desemprego reduzindo o desemprego friccional
As agências de emprego do Governo divulguem a informação sobre vagas, a fim de combinar trabalhadores e empregos com mais eficiencia. Devendo se ter em conta programas de treinamento com financiamento politico para facilitar a transição de trabalhadores de indústrias em declíneo para indústrias em expasão;
  • Melhorar a situção do desemprego, podendo uamentar o desemprego friccional
Programas de seguro-desemprego, ou seja, os trabalhadores podem continuar a receber uma fracção de salário por um determinado tempo depois de perderem emprego.
O conjunto destas, seriam consideradas políticas de emprego na actualidade, ou como afirma Abreu (2001), o conjunto de de medidads que actuam sobre a oferta de trabalho. Essas políticas dividem-se:
  • Políticas activas: englobam uma série de acções que tendem a reduzir o nível de desemprego, geralmente actuando sobre o contingente de trabalhadores, tais como: formação professional, intermediação, apoio aos micro e pequenas empreendimentos, subsídios à contratação de uma determinada população alvo, criação de empregos pelo sector publico;
  • Políticas passivas: englobam que tendem a tornar mais tolerável a condição de desempregado, mediante uma transferência monetária a todo o trabalhador desempregado, como o subsídio de desemprego, ou reduzir a oferta de trabalho, mediante a aposentadoria precoce.
Depois de analisadas as razões do fracasso das políticas de emprego em Moçambique, é importante referir porque é que as políticas de Keynes, que têem como pressuposto o problema de crescimento também não são bem sucedidas. Se o problema é o crescimento, de acordo com a teoria de Keynes, as melhores políticas seriam as fiscais e monetárias que iriam incrementar o nível de rendimento estimulando a procura agregada. Só que essas políticas que tiveram efeito durante uma fase da evolução económica dos paises desenvolvidos, não terão resultados tão positivos em Moçambique, na medida em que a oferta interna é não só insuficiente para a procura existente, o que leva o país a depender bastante de importação e de ajuda externa, como também, é de menor qualidade se comparada com outros países, talvez porque os recusos não estão a ser usados no seu potencial.
Em contrapartida, o modelo keynesiano sustenta que as variáveis do mercado de trabalho tem que ser administradoas mediante instrumentos de políticas macro-económicas e não através de políticas direcionadas ao próprio mercado de trabalho. Deste modo, estamos perante duas teorias: a de Keynes que aponta a imperfeição no ajuste entre oferta e demanda agregadas, o que exige uma intervenção permanente no sentido de sustentar esta última se quisermos atingir e manter algo próximo ao pleno emprego. A Segunda é a dos neoclássicos que defende que os mercados se auto-regulam e , deixados em liberdade, tendem a um ponto de equilibrio em que a alocação dos recursos inclusive do trabalho se tornem óptima.

4. Medidads e Alternativas para a redução da taxa de Desemprego em Moçambique
De salientar que como rendimento de subsistência poder-se-ia considerer o salário mínimo em moçambique, uma remuneração mínima estipulada pelo governo para determinado nímero de horas. Uma política de salário mínimo tem como objectivo garantir que os trabalhadores com poucas qualificações técnico-profissionais um salário que cobra suas necessidades básicas. Uma das alternativas básicas do desemprego, encontra-se perspectivada na alteração da legislação laboral, que actualmente, já foi efectivada, com o objectivo de tornar o mercado de trabalho mais flexível e competitivo de modo a contribuir na criação do emprego formal. Abaixo está emanada uma lista de medidas e alternativas que seguidas poderão proporcionar redução das taxas de desemprego em Moçambique:
  • A definição de uma estratégia de combate ao desemprego a nível local, dada a definição dos grupos mais necessitados localmente, que poderia ser depois integrada nos planos de desenvovimento a nível distrital, contribuindo para uma maior descentralização das políticas de emprego em face ao context local;
  • A integração na estratégia central de combate ao desemprego, nomeadamente na Estratégia de Emprego e Formação Profissional (EEFP), das regiões e grupo alvos mais precisa quanto aos resultados eserados;
  • Introdução de uma nova medida de cálculo do desemprego, onde para além dos desempregados já avaliados, seriam considerados também como desempregados os que recebem abaixo do salário mínimo;
  • O presente currículo de ensino educativo patente no país (experiência própria e minha visão pessoal como estudante do ensino superior), não se enquadram nas necessidade do mercado do trabalho, o que se reflecte nas taxas elevadas de desemprego em indivíduos com altos níveis de escolaridades. Como solução, sugere-se o cultivo de promoção de estágio nas empresas e instituições do Estado e privadas, o que ainda não se faz nas nossas Universidades Públicas, devendo esta actividade estar prevista nos horários dos estudantes;
  • Realização de mais inquéritos e estudos direccionados à área de emprego, bem como proporcionar informações do mercado de emprego aos próprios desempregados, bem como à todos os níveis sociais para a tomada de consciência;
  • Já que a taxa de desemprego é mais acentuada nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província, Niassa, Manica e Sofala. Igualmente constata-se que o desemprego atinge mais os jovens particularmente os residents nas zonas urbanas. É tendo em conta os factores acima referidos que as Estratégias do Mercado de Emprego procurá responder à demanda do mercado de emprego, através de uma abordagem que promova medidas activas de emprego priorizando a formação profissional como um meio para aumentar a empregabilidade dos cidadãos e desse modo ajustar as características da procura às exigências do mercado de emprego;
  • 4.1.Promoção de Emprego para Jovens
Identificar necessidades e oportunidades locais de emprego e determinar as especificidades das oportunidades de emprego detectadas, tendo se em conta a realização de acções de Informação e Orientação Profissional para apoiar o aumento da empregabilidade. Deve-se optar por desenvolver programas de formação em módulos direccionados aos postos de trabalho e produtos, utilizando, entre outros, a metodologia da OIT sobre Habilidades Ocupacionais, e implementar cursos de capacitação integrados que conduzam ao auto-emprego.

É preciso apoiar a inserção dos jovens com capacidades básicas de subsistência, liderança, empreendedorismo e com responsabilidade civil, no mercado local de emprego por forma a desenvolver pacotes integrados de formação, financiamento e extensão técnica de gestão, esta última com recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, para integração imediata de jovens no mercado do trabalho e para a sustentabilidade dos seus empreendimentos;

  • 4.2 Promoção do Emprego para Mulheres
Promoção da protecção legal das mulheres trabalhadoras do sector formal contra recrutamentos discriminatórios, transferências, despedimentos e outros, recolhendo a informação laboral sobre a participação da mulher no sector formal para ser utilizada na tomada de decisões em relação a programas de emprego e necessidades de formação em benefício da mulher. Deve-se desenvolver programas de emprego de mulheres para o sector informal tanto no meio rural como no urbano;

  • 4.3 Promoção de Emprego para Pessoas Portadoras de Deficiência
Sensibilizar os parceiros sociais e principais intervenientes no concernente à reabilitação profissional de pessoas portadoras de deficiências e aos princípios básicos na formulação de políticas apropriadas e programas que promovam empregos para pessoas portadoras de deficiência, bem como estabelecer serviços de reabilitação profissional e de emprego para pessoas portadoras de deficiência em cada região do país.

  • 4.4.Melhorar a Qualidade da Formação Profissional
Definir padrões de competência para os formadores, gestores e técnicos de formação professional e avaliar as necessidades de formação e realizar acções de formação inicial e contínua dos formadores, gestores e técnicos. Deste modo, deve-se desenvolver currículos, manuais e outros materiais de formação que respondam aos padrões de competência definidos e que incorporem normas de higiene e segurança, bem como metodologias de formação flexíveis e inovadoras.

  • 4.1 No Domínio do Emprego
É preciso maximizar a variável emprego em todos os programas e projectos de desenvolvimento em Moçambique, desenvolvendo programas especiais para absorção da força de trabalho em áreas com alto potencial de criação de emprego e auto emprego tais como agricultura, turismo, comércio, industria, obras públicas, mineração, pescas, saúde, administração pública e tecnologias de informação e comunicação tendo em mente o aumento da eficiência dos Centros de Emprego Públicos e Agências Privadas de Emprego para melhorar a gestão do mercado de emprego;

Verificação das Hipóteses e o efeito casual das Varáveis
A coordenação de esforços para a implementação da Estratégia, entre os diferentes intervenientes, deverá assegurar que os objectivos definidos sejam alcançados de uma forma eficiente e eficaz, respeitando o horizonte temporal previsto. Essa coordenação será materializada a três níveis, nomeadamente:
  1. Entre o Emprego e a Formação Profissional, o que permitirá o desenvolvimento de programas integrados que vão favorecer a ligação entre a formação profissional e o mercado de emprego, como forma de responder às necessidades dos empregadores, permitindo assim maior empregabilidade dos cidadãos;
  2. Entre a Formação Profissional e o Sector Privado, o que permitirá proporcionar melhor resposta às exigências do mercado, maior envolvimento dos sectores Público e Privado na formação inicial e contínua dos trabalhadores e melhor intervenção dos parceiros sociais na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), nos domínios do emprego e da formação profissional.
  3. Entre a Formação Profissional e o Ensino Técnico, o que permitirá evitar sobreposição nas intervenções.
A coordenação a este nível também favorecerá o estabelecimento da ligação entre a educação profissional (Ensino Técnico e Formação Profissional) e mercado de emprego facilitando, deste modo, o desenvolvimento de estratégias de actuação integradas, entre os parceiros intervenientes no domínio da educação profissional. Aos diferentes actores que participam na gestão do mercado de emprego é exigida uma actuação coordenada e articulada, de forma a ser garantido o desejado nível de eficiência e eficácia nas intervenções que visam dar resposta às demandas do mercado de trabalho. É com base nesta lógica de actuação que foi desenhado e é gerido o Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional – PIREP, que é uma primeira iniciativa de gestão partilhada entre o sector público (Trabalho e Educação), sector privado, sindicatos, sociedade civil e parceiros de ajuda ao desenvolvimento, no que diz respeito à formação da mão-de-obra moçambicana. O PIREP materializa parte dos objectivos da Estratégia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique, nomeadamente os do domínio da formação profissional, garantindo equidade, sinergias multisectoriais, complementaridade para o ajustamento das medidas às reais necessidades do mundo do trabalho.



Conclusão
A compreensão da problemática do desemprego em Moçambique, envolve uma avaliação do conceito teórico e da validade das políticas para a redução do desemprego. As causas do desemprego no país, podem ser vistas de duas facetas: numa perspectiva de evolução histórica e económica do país e numa perspectiva actual, evidenciando as causas gerais.
Uma das características importante de Moçambique é que uma larga parte da força do trabalho encontra-se no sector informal, que se caracteriza por providenciar rendimentos baixos aos seus trabalhadores e muitas vezes instáveis. INFOR (2004: 75) defende que 75,2% do total da força de trabalho encontra-se no sector informal, com maior concetração na região Centro (80,8%) e na zona rural (86,9%), sendo as províncias de Zambézia (80,5%) e Gaza (83,6%) as que apresentam mair percentage e, a cidade de Maputo (20,6%) como a provincial com menor percentage. Como os trabalhadores moçambicanos não recebem nenhum subsídio do Governo quando desempregados, não se pode dar ao luxo ficar parado, por isso sempre desempenham algum tipo de actividade, mesmo informal, mas declara-se como empregados, assim a medida padrão do desemprego acaba por substimar a verdadeira extensão da sua falta de oportunidade em satisfazer as suas necessidades.
Como solução, propõe-se uma nova medida de cálculo do desemprego, que considere os subempregues que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo como desempregados, o que estaria mais em consonância com os dados de incidência da pobreza no país.






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(Lisa enciclopédia universal, 1970, p.1165)